Ao criar uma conta ou utilizar a plataforma Aprova Prô, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção antes de prosseguir.
1. Sobre a plataforma
O Aprova Prô é uma plataforma educacional digital criada por Shirlei Farani, dedicada a preparar professoras para aprovação em concursos públicos municipais e estaduais por meio do Método dos 3Cs (Clareza, Custo e Compromisso).
Estes Termos regem o uso de todos os produtos e serviços oferecidos pelo Aprova Prô, incluindo cursos online, mentorias e conteúdos digitais.
2. Conta de usuário
Para acessar os conteúdos da plataforma, você precisará criar uma conta. Ao se cadastrar, você:
- Declara ser maior de 18 anos ou ter autorização de um responsável legal.
- Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas.
- É responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.
- Compromete-se a nos notificar imediatamente em caso de uso não autorizado da sua conta.
Você pode criar sua conta diretamente ou utilizar o login social via Google ou Facebook, conforme disponibilizado na plataforma.
3. Acesso ao conteúdo
O acesso aos cursos e conteúdos pagos é concedido exclusivamente ao titular da conta, para uso pessoal e intransferível. É expressamente proibido:
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros.
- Reproduzir, distribuir, publicar ou comercializar qualquer conteúdo da plataforma sem autorização por escrito.
- Gravar aulas, transmitir ao vivo ou fazer download de materiais protegidos.
- Utilizar os conteúdos para fins comerciais sem licença específica.
O descumprimento dessas regras pode resultar no cancelamento imediato da conta, sem direito a reembolso.
4. Pagamento e reembolso
Os preços dos produtos são exibidos em reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, desde que a mudança não afete compras já realizadas.
Garantia de 7 dias: em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), você tem o direito de cancelar qualquer compra realizada online em até 7 dias corridos após a data de aquisição, mediante solicitação pelo e-mail aprovapromkt@gmail.com.
Após esse prazo, não são realizados reembolsos por desistência.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo textos, vídeos, áudios, imagens, logotipos, metodologias e materiais didáticos — é de propriedade exclusiva do Aprova Prô ou licenciado por terceiros, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).
O uso autorizado é limitado ao acesso pessoal para fins de aprendizado. Qualquer outro uso requer autorização prévia e por escrito.
6. Conduta do usuário
Ao utilizar a plataforma, você concorda em não:
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros nas áreas de interação da plataforma.
- Tentar acessar áreas restritas ou manipular o sistema de qualquer forma.
- Utilizar robôs, scrapers ou qualquer método automatizado para coletar dados da plataforma.
- Praticar qualquer ato que prejudique outros usuários ou o funcionamento da plataforma.
7. Disponibilidade e atualizações
Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta e não nos responsabilizamos por interrupções decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou eventos fora do nosso controle.
Podemos atualizar, modificar ou descontinuar conteúdos e funcionalidades a qualquer momento, sempre buscando melhorar a experiência do usuário.
8. Limitação de responsabilidade
O Aprova Prô fornece conteúdo educacional baseado na experiência comprovada da mentora Shirlei Farani. Não garantimos aprovação em nenhum concurso público específico, pois os resultados dependem do esforço, dedicação e circunstâncias individuais de cada aluna.
Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo produto adquirido.
9. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.
10. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados com antecedência mínima de 10 dias. O uso contínuo da plataforma após o prazo implica aceitação das novas condições.
11. Legislação e foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo — SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:
E-mail: aprovapromkt@gmail.com
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